CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO; BASES FILOSÓFICAS DA EDUCAÇÃO.

Esse texto eu havia escrito em 2009... nem sei mais se concordo com ele ou se ele esta 100%, mas como eu o achei hoje no meu computador resolvi postá-lo. Espero que gostem. Abraços Ivan.


O presente texto trata da constituição do sujeito identificado no discurso pedagógico sobre indisciplina escolar em três textos considerados Riboulet (1963), Vasconcelos (2003) e Aquino (2003).

Existe certa similaridade que permeia a idéia de sujeito no discurso pedagógico dos três autores: o entendimento de que o aluno necessita ser elevado a condição adulta pela educação, tendo o professor como o responsável por iluminá-lo.

Riboulet (1963, p. 175) escreve: ”para que o subordinado chegue a submissão perfeita, que surja uma circunstância extraordinária, uma crise moral, exija intervenção. (...) ao delinqüente”. Em Vasconcelos (2003, p. 474) encontramos: “a moral vem do respeito que adquirimos as regras e esse respeito começa no respeito que temos pelas pessoas que nos impõe tais regras”. E Aquino (2003, p. 384) adverte: “que a intervenção pedagógica não está se processando a contento” e que o “efeito mais evidente é o de que as regras de convívio e funcionamento do campo não estão sendo respeitadas, legitimadas pelos alunos”.

Os três autores, em maior ou menor grau, aprofundamento, e sob pontos de vista diferentes, consideram o aluno em um nível diferenciado ao do professor, necessitando deste a orientação para compreender e adentrar ao mundo adulto. Esta afirmação está ligada a concepção iluminista de sujeito, que, para ser considerado homem civil deve obedecer a razão, “encarnada na vontade geral” (ROUANET, 1996, p. 203).

Conforme afirma Rouanet (1996, p. 302), o que está em jogo não é uma tomada de posição contra ou a favor do Iluminismo, contra ou a favor da razão e da crítica, “é um combate totalmente contemporâneo, em vista da ressurgência da direita, e de um novo irracionalismo que desponta” (p. 302).

Boufleuer (2006, p. 310) escreve:
A moderna educação, pelo visto, vai se justificar enquanto ação de condução das novas gerações a ‘luz’ da razão, precavendo elas das ‘trevas’ da ignorância e da tirania dos poderes baseados na supertição, nos dogmas e no obscurantismo e que atendam contra a felicidade neste mundo. A educação vai se fazer necessária como medida preventiva contra o retrocesso ao antigo regime e a tradição medieval, bem como ação preparatória para uma sociedade que ainda é mais projeto do que realidade.

Kant (1724-1804) (1999, p. 14) afirma: “o homem não pode se tornar um verdadeiro homem senão pela educação. Ele é aquilo que a educação dele faz”. Esta afirmação de Kant faz remissão a outros três conceitos relacionados: disciplina, regra e felicidade.

De acordo com Caygill (2000, p. 104), para Kant, disciplina é entendida como “a coação graças a qual a tendência permanente que nos leva a desviar-nos de certas regras é finalmente extirpada”. Regra, para Kant, possui dois sentidos como condição e processo; o primeiro sentido é a regra prática, “é sempre um produto de razão, porque prescreve a ação como um meio para um efeito que é seu propósito”; o segundo sentido é a regra de habilidade, “como essa regra é aplicada a fim de se atingir um determinado fim” (CAYGILL, 2000, p. 277). Kant vincula felicidade opositivamente a liberdade (princípio de liberdade do legislador interno, ou eleuteronomia), e afirma que, caso o princípio de felicidade (eudaimonismo) seja o princípio de ação, o resultado será a eutanásia de toda a moral (CAYGILL, 2000, p. 148). Para Kant (1991, p. 43 apud CAYGILL, 2000, p. 148), “a humanidade ‘não deve participar de qualquer felicidade ou perfeição a não ser aquela que [os seres humanos] obtiveram por si mesmos sem intervenção do instinto e por sua própria razão”.

Conforme Souza (2003, p. 122), o movimento iluminista “encontra sua força no argumento racionalista que concebe o homem como constituído pela razão”, ou seja, “dotado dos instrumentos necessários a sua autonomia, cabendo a sua consciência organizar a vida associativa de acordo com os princípios da liberdade e da igualdade”. Em outras palavras, segundo o ideário do Iluminismo, em decorrência da sua constituição racional dos seres humanos “poderiam assumir a maioridade cognoscente e política, viabilizada, no plano político, pela implantação da idéia da igualdade e da liberdade, e, no plano social, pela extensão do conhecimento através da disseminação da educação”.

De qualquer modo, o aluno entendido por natureza como mal deve ser descrito imparcialmente, sem julgamento de valor e se a natureza é o mal, para modificá-la é preciso praticar o crime. “Punindo o crime, a moral é contrária a natureza”, ela é, portanto, “puramente convencional e não somente convencional e não somente não se funda na natureza como está em contradição direta com ela” (ROUANET, 1996, p. 213, 214).

Esse sujeito presente no discurso pedagógico sobre indisciplina escolar demonstra não só o entendimento que o professor possui da posição do aluno, mas também o percurso que este aluno deve percorrer para alcançar o estatus de adulto.
A felicidade, a natureza e o mal devem ser transpostos pela educação, mediante a supervisão de um adulto, para possibilitar ao aluno alçar a liberdade vinculada a moral e a racionalidade. Isso, segundo Meirieu (2002, p. 138), apresenta uma contradição entre a “educação como reconhecimento de um sujeito já existente e a educação como formação de um sujeito que só terá esse estatuto no final do processo educativo”.

Neste ponto, então, podemos considerar que, indisciplina escolar pela ótica do discurso, se exibe como uma tentativa de o aluno se afirmar como sujeito com certa parcela de razão e que não é reconhecido pelo professor.

REFERÊNCIAS


AQUINO, J. G. Disciplina e indisciplina como representações da educação contemporânea. In: BARBOSA, R.L.L. (Org.). Formação de educadores: desafios e perspectivas. São Paulo: UNESP, 2003. p. 377–385.
BOUFLEUR, J. P. O paradigma da comunicação e a re-configuração do espaço pedagógico. In: TREVISAN, A. M.; TOMAZETTI, E. M. (Org.). Cultura e alteridade. Ijuí: Unijuí, 2006. p. 143 – 155.
CAYGILL, H. Dicionário Kant. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.
CAMBRIDGE; Cambridge Advanced Learners Dictionary, 3. ed. São Paulo: Cambridge do Brasil, 2008
KANT, I. Sobre a Pedagogia. 2. ed. Piracicaba, SP: Unimep, 1999.
MEIRIEU, P. A Pedagogia entre o dizer e o fazer. Porto Alegre: Artmed, 2002.
RIBOULET, L. Disciplina preventiva. 3. ed. São Paulo: F.T.D., 1963.
ROUANET, S. P. As razões do iluminismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
SACRISTÁN, J. G. O aluno como invenção. Porto Alegre: Artmed, 2005.
SOUZA, M. Fios e furos: a trama da subjetividade e a educação. Revista Brasileira de Educação. Rio de Janeiro, n. 26, p. 119 - 133 ago. 2004.
VASCONCELOS, M. S. Disciplina e indisciplina como representações na educação contemporânea: a ética da obediência. In: BARBOSA, R. L. L. (Org.). Formação de educadores: desafios e perspectivas. São Paulo: UNESP, 2003. p. 465 – 477.